Dados fiscais do produto: ICMS dentro e fora do estado
Onde configurar o ICMS do produto — Situação Tributária, Origem, CFOP, CST/CSOSN, MVA e Fundo de Combate à Pobreza — por empresa, seguindo a orientação da contabilidade.
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A aba Dados Fiscais do cadastro do produto reúne as informações de imposto usadas na emissão de notas. Ela se divide em Estadual, Federal e Reforma (IBS/CBS/IS). Este artigo trata da parte Estadual, ou seja, o ICMS.
Como abrir a parte Estadual
No cadastro do produto, abra a aba Dados Fiscais e depois a guia Estadual. No topo ficam a Situação Tributária e a Origem da Mercadoria. Logo abaixo há três guias: ICMS - Dentro do Estado, ICMS - Fora do Estado e Fundo de Combate à Pobreza.
Situação Tributária e Origem da Mercadoria
A Situação Tributária define o tratamento do ICMS (por exemplo, Tributada) e faz o sistema sugerir os campos padrão. A Origem da Mercadoria indica se o produto é nacional ou importado. O NewPDV carrega padrões da empresa, mas confirme a opção correta com a contabilidade.
ICMS dentro do estado
Na guia ICMS - Dentro do Estado você informa como o ICMS incide nas vendas feitas dentro do seu estado.
- CFOP — código da operação fiscal para vendas dentro do estado.
- CST / CSOSN — código de situação tributária do ICMS. Use CST no regime normal e CSOSN no Simples Nacional.
- Alíquota e Redução — percentual de ICMS e de redução da base de cálculo, quando aplicáveis.
- MVA Simples / MVA Normal — margem de valor agregado usada na substituição tributária, quando o produto for ST.
- ICMS Diferenciado — usado apenas em situações específicas orientadas pela contabilidade.
ICMS fora do estado
A guia ICMS - Fora do Estado tem os mesmos campos (CFOP, CST, CSOSN e demais), mas voltados às vendas destinadas a outros estados. Preencha quando você vende para fora do seu estado.
Fundo de Combate à Pobreza
A guia Fundo de Combate à Pobreza guarda o percentual adicional exigido por alguns estados para determinados produtos. Deixe zerado quando não se aplicar ao seu produto ou estado.
Dados fiscais por empresa
Os dados fiscais são guardados por empresa. Se você tem mais de uma empresa, use o botão Replicar fiscal para as demais empresas para copiar a configuração. Essa cópia é feita manualmente — o sistema não replica sozinho.